Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 04/11/2022, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Convênio
TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 21.0.000001018-6.
CONSIGNANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONSIGNATÁRIO: Banco Santander (Brasil) S.A.
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento pelo CONSIGNATÁRIO aos Servidores Públicos e Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, neste termo denominados CONSIGNADOS, por meio de averbação em folha de pagamento, respeitadas suas normas operacionais.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO entrará em vigor a partir do dia 04 de novembro de 2022 e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - Consignante.
Jean Carlo Paes Rodrigues - Procurador – Consignatário.
Paula Regina dos Santos Aguiar - Procuradora - Consignatário.
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