Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1560, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade, o período de 20/10/2022 a 23/10/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 8864896, referente ao exercício 2022/2, previstas para o período 13/10/2022 a 01/11/2022, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 175 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 16/12/2022 a 19/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20/10/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2022, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0701009 e o código CRC 1FD1B939. |