Extrato de Contrato

 

CONTRATO Nº: 082/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000000334-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022 e Ata de Registro de Preços nº 19/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Front Estruturas Eireli.

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Unidades administrativas modulares adaptadas tipo container da DPE/TO, instaladas nos municípios de Natividade, Colméia, Augustinópolis e Wanderlândia, sendo compostos por 03 (três), 04 (quatro) ou 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, produzidos em estruturas de pilares e vigas metálicas e fechamento externo em chapas de aço pintadas, conforme projetos e cadernos de especificações, fabricados de acordo com as normas pertinentes, a fim de atender as necessidades do Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000.000.220003; SUBITEM: 28.

VALOR: R$ 1.839.380,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 26/10/2023.

DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                               Rita de Cassia Vieira Borges – Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 27/10/2022, às 08:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0700846 e o código CRC B5BAABFB.