Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 25/10/2022, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 018/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000002088-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 018/2019, que tem por objeto estabelecer parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de do Legislativo do Tocantins, para o aperfeiçoamento de servidores de ambas as instituições, Defensores Públicos, Parlamentares Legislativos e comunidade em geral, no âmbito do Estado do Tocantins.
VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral -DPE-TO
Deputado Antônio Andrade - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 25/10/2022, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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