Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 24/10/2022, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação de Conciliação – NUMECON de Araguatins, em razão da fruição de folgas e férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA, autorizadas por meio da Portaria nº 095/2022 (DOE DPE TO Nº 173) referente ao exercício de 2022/2, no período de 21 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 24/10/2022, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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