Extrato de Contrato

 

CONTRATO N.º 084/2022

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000002134-6

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Leandro Pantaleao Araujo

OBJETO: Aquisição do serviço de divulgação por meio de carro de som, conforme especificações previstas neste instrumento, objetivando atender as necessidades de mobilização das comunidades com perfil de assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para ações Itinerantes do Nudecon.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; SUBITEM: 88; FONTE: 1.500.000.0000.666666.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Leandro Pantaleao Araujo – Representante Legal - Contratado.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 24/10/2022, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0699532 e o código CRC CE735210.