Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/10/2022, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000003138-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e supressão da Cláusula Décima do Termo de Convênio nº 005/2022, firmado entre as partes em 18/09/2019.
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.
Rafael Osório Parreira Rodrigues - Procurador da Consignatária.
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