Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 17/10/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 1488, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo do Tribunal do Júri - NUJURI, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, autorizadas por meio da Portaria nº 1414/2022 (DODPE-TO Nº 337), referente ao exercício de 2020/2, no período de 17 de outubro a 05 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 17/10/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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