Documento assinado eletronicamente por DANIEL FELICIO FERREIRA, Conselheiro(a), em 05/07/2021, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Termo de Posse
Biênio 2021/2023
Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor DANIEL FELÍCIO FERREIRA, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 205/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2021, publicado no DODPE nº 18, de 31 de maio de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Conselheiro Suplente Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por DANIEL FELICIO FERREIRA, Conselheiro(a), em 05/07/2021, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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