Termo de Posse

Biênio 2021/2023

 

Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor MARLON COSTA LUZ AMORIM, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 205/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 002/2021, publicado no DODPE nº 18, de 31 de maio de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

 

Cumpra-se.

 

Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente do CSDP

 

 

MARLON COSTA LUZ AMORIM

Conselheiro Titular Empossado


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marlon Costa Luz Amorim, Conselheiro(a), em 05/07/2021, às 08:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/07/2021, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563784 e o código CRC 4481A023.