Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/10/2022, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 017/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000001935-9.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO
Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2019, que tem por objeto estabelecer a integração de esforços entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNITINS, visando estabelecer, mutuamente, cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico, cultural e tecnológico visando troca de experiências, informações, de desenvolvimento de pesquisas e oferta mútua de cursos de qualificação técnica, capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades complementares de interesse comum, além do intercâmbio de alunos, servidores, professores e colaboradores eventuais vinculados aos projetos, bem como a utilização de salas de aula, auditórios, estúdios, laboratórios e áreas de campo para experimentos em ações desenvolvidas pelas partes.
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2022 até 15 de outubro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral -DPE-TO
Darlene Teixeira Castro – Vice Reitora - UNITINS
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/10/2022, às 08:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0696794 e o código CRC C2190185. |