Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 03/10/2022, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1401, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECOM de Palmas, em razão da participação do Defensor Público titular, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, na 1ª reunião Ordinária da Comissão de Conciliação e Mediação do CONDEGE, no período de 04 a 07 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 03 dias de outubro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 03/10/2022, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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