Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/10/2022, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 14.0.000000499-6.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
Banco Do Brasil S.A. e o BB Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e supressão da Cláusula Décima do Termo de Convênio nº 004/2020, firmado entre as partes em 03/11/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 01/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.
Marcio Correa - Procurador da Consignatária.
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