Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 004/2020.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 14.0.000000499-6.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

                          Banco Do Brasil S.A. e o BB Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil.

OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e supressão da Cláusula Décima do Termo de Convênio nº 004/2020, firmado entre as partes em 03/11/2020.

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.

VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 01/09/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.

                              Marcio Correa - Procurador da Consignatária.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/10/2022, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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