Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/09/2022, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001174-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Tocantins Ltda - Sicoob Tocantins.
OBJETO: alteração da Cláusula Quarta e supressão da Cláusula Décima do Termo de Convênio nº 003/2022, firmado entre as partes em 07/07/2022.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 01/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.
Julio Cesar Galvão - Procurador da Consiganatária.
Silvan Celestino dos Santos - Procurador da Consiganatária.
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