Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 27/09/2022, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
(Republicado para correção)
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001439-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda.
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira e supressão da Cláusula Sexta do Termo de Convênio nº 002/2020, firmado entre as partes em 21/02//2020.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 01/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral - DPE-TO.
Antonio Rodrigues de Faria - Procurador da Consiganatária.
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