Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 23/09/2022, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 007/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 20.0.000001287-5.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Defensoria Pública do Estado do Pará – DPE-PA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a DPE-TO e DPE-PA, com a finalidade de compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as partes em 30/09/2020.
VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral -DPE-TO
João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo - Defensor Público-Geral – DPE-PA
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 23/09/2022, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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