Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 21/09/2022, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 016/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000002036-5
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – DPE-ES
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2019, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns, firmado entre as Cooperadas em 14/10/2019.
VIGÊNCIA: 15/10/2022 a 14/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Gilmar Alves Batista - Defensor Público-Geral – DPE-ES
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 21/09/2022, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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