Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/09/2022, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
N° 1336, 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 19/09/2022 a 29/09/2022, das férias do servidor ÂNGELO JOSE DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público - Geral, matrícula nº 9073671, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período de 31/08/2022 a 29/09/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/04/2023 a 20/04/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seu efeitos a partir de 19 de setembro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/09/2022, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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