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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0687871 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	:	22.0.000000487-5
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 31/2022
OBJETO	:	Registro de preços de serviços de divisórias; forros; persianas; pontos elétricos, lógicos, telefônico e de ar-condicionado; janelas e portas de vidro temperado; portas de madeira; pisos e soleiras; janelas de esquadria de alumínio; bem como películas de controle solar

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, tendo por escopo eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 180/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0686971), bem como o Parecer n.º 29/2022, do Controle Interno (evento 0687613) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 31/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0681893, 0681895 e 0681899), em relação às licitantes: BHD COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ 36.272.273/0001-32), vencedora do grupo 4, pelo valor total de R$ 714.990,60 (setecentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e sessenta centavos) e CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 40.480.094/0001-68), vencedora do grupo 2, pelo valor total de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global estimado do objeto é de R$ 750.890,60 (setecentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/09/2022, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0687871 e o código CRC F60B84FC.

Publicação

Edição: 326

Data: 19/09/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xigep-kafyb-gabuz-zyfoh-dutes-todum-vigip-kohen-fuvin-topen-pyruk-zyteb-gugeb-bibiz-surav-sosug-muxix

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Formatado:


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class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><b>PROCEDIMENTO</b></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width: 741px;\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">PREG&Atilde;O ELETR&Ocirc;NICO SRP N.&ordm; 31/2022</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><b>OBJETO</b></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width: 741px;\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Registro de pre&ccedil;os de servi&ccedil;os de divis&oacute;rias; forros; persianas; pontos el&eacute;tricos, l&oacute;gicos, telef&ocirc;nico e de ar-condicionado; janelas e portas de vidro temperado; portas de madeira; pisos e soleiras; janelas de esquadria de alum&iacute;nio; bem como pel&iacute;culas de controle solar</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:center; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:center; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-bottom:0; text-align:center; margin-top:0; margin-right:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Versam os presentes autos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o, via registro de pre&ccedil;os, na modalidade preg&atilde;o eletr&ocirc;nico, tipo menor pre&ccedil;o, tendo por escopo eventual contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada no fornecimento, instala&ccedil;&atilde;o, montagem, desmontagem e reparos de divis&oacute;rias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: el&eacute;trico, l&oacute;gico, telef&ocirc;nico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alum&iacute;nio, pel&iacute;culas de controle solar, bem como todos os materiais e insumos necess&aacute;rios &agrave; execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, visando atender as demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Em face da regularidade do feito, considerando que a licita&ccedil;&atilde;o em refer&ecirc;ncia foi realizada de acordo com as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Federal n.&ordm; 10.520/2002, Lei Complementar n.&ordm; 123/2006, Decretos Federais n.&ordm; 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.&ordm; 8.666/1993, acolho por seus pr&oacute;prios fundamentos, o Parecer n.&ordm; 180/2022, da Diretoria Jur&iacute;dica (evento 0686971), bem como o Parecer n.&ordm; 29/2022, do Controle Interno (evento 0687613) e <b>HOMOLOGO</b> o procedimento licitat&oacute;rio consubstanciado no Preg&atilde;o 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Estellamaris Postal</b>, <b>Defensor P&uacute;blico Geral</b>, em 19/09/2022, &agrave;s 14:44, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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/></body>\n</html>\n",
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