Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
N° 1291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de prorrogação licença maternidade, o período 09/01/2023 a 04/02/2023, das férias da servidora LETICIA VICENTINI BIANCHINI , Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 8948895, relativas ao período aquisitivo 2016/2017, concedidas por meio da portaria nº 984/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 283 de 14 de julho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 23/02/2023 a 21/03/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685841 e o código CRC 56BC3277. |