Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
N° 1277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 12/09/2022 a 26/09/2022, das férias da servidora STEFANNY VIANA MARTINS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086048, relativas ao período aquisitivo 2020/2021 concedidas por meio da Portaria nº 1160, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 306 de 17 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/01/2023 a 23/01/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/09/2022, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0685127 e o código CRC 5D687707. |