Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 1260, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 095/2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797 de 31 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/08/2022 a 05/09/2022, das férias da servidora FLAVIA LENTULA COELHO ARAUJO SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081739, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 17/08/2022 a 05/09/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo ao dia 22 de agosto de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2022, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683710 e o código CRC 8F8C4571. |