Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 02/09/2022, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 058/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000000382-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 014/2022
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MB Service Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, jardinagem, artífice de manutenção, encarregado, recepcionista e limpeza com inclusão de serviços de controle de pragas, capinagem, poda de árvore e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 1.500.0000000.666666; SUBITEM: 02.
VALOR MENSAL: R$ 290.624,66 (duzentos e noventa reais, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 03/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Mario Arruda Barcelos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 02/09/2022, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0683487 e o código CRC A38D6E9C. |