SEI/DPTO - 0681514 - Ato

Ato

 Nº 202, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

 

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001851-5;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a pedido, HELDER LIMA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 908074-1, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 29/08/2022, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0681514 e o código CRC FEF2312D.



Publicação

Edição: 313

Data: 29/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xulor-nakon-fubuf-kyrez-pebif-vuvig-dykuk-daseh-ranyz-nunoc-veter-sikin-rires-bogur-tonos-romic-roxix

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