Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000495-6.

PARTÍCIPES: O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Governo do Estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Município de Palmas, o Ministério Público do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Justiça Federal Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Tocantins.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo entre os Partícipes, visando à implementação de programas, projetos e ações interinstitucionais de acessibilidade e inclusão.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica é de 36 (trinta e seis) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: João Rigo Guimarães - Desembargador Presidente – TJTO.

Wanderlei Barbosa Castro - Governado do Estado do Tocantins.

Antônio Poincaré Andrade Filho – Presidente – ALETO.

Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan – Prefeita - Palmas/TO.

Luciano Cesar Casaroti - Procurador-Geral de Justiça – MPTO.

Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

José Márcio da Silveira e Silva – Diretor do Foro – JF/SJTO.

Reinaldo Martini – Diretor do Foro – TRT10/TO.

 


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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 24/08/2022, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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