Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/08/2022, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 193, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001808-6;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, VANESSA MARIA LIMA SALES FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7
Art. 2º - Exonerar GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29/08/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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