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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0677990 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO Nº	22.0.000000648-7
PROCEDIMENTO	Pregão Eletrônico n.º 30/2022
OBJETO	Manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças e com equipamentos para análise e medições mensais, de grandezas elétricas, malha de aterramento e Termografia para subestação de energia elétrica, composta por 01 transformador de 1000kvar e outro de 300kvar a seco; sistema grupo motor gerador de 313/284kvar – e sistema de controle – USCA; disjuntor de média tensão a vácuo; seccionadoras de média tensão; rele de proteção secundário eletrônico; painéis de baixa tensão e malha de aterramento, tanque de combustível - diesel, capacidade de 250 litros

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças e com equipamentos para análise e medições mensais, de grandezas elétricas, malha de aterramento e Termografia para subestação de energia elétrica, composta por 01 transformador de 1000kvar e outro de 300kvar a seco; sistema grupo motor gerador de 313/284kvar – e sistema de controle – USCA; disjuntor de média tensão a vácuo; seccionadoras de média tensão; rele de proteção secundário eletrônico; painéis de baixa tensão e malha de aterramento, tanque de combustível - diesel, capacidade de 250 litros.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 163/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0677350), bem como o Parecer n.º 26/2022, do Controle Interno (evento 0677792) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 30/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0674886, 0674888 e 0674897), em relação à licitante ENSERCON LIMITADA (CNPJ 01.547.144/0001-25), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme proposta encartada nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/08/2022, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677990 e o código CRC B2318B07.

Publicação

Edição: 305

Data: 16/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xecal-vatum-zynav-kokiv-rotef-kocet-vygol-vacom-focyv-kupih-lycyr-cisyp-bamyr-tilyp-vivod-novim-pyxux

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Formatado:


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class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><strong>PROCEDIMENTO</strong></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n.&ordm; 30/2022</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\"><strong>OBJETO</strong></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Manuten&ccedil;&atilde;o preventiva e corretiva com o fornecimento de pe&ccedil;as e com equipamentos para an&aacute;lise e medi&ccedil;&otilde;es mensais, de grandezas el&eacute;tricas, malha de aterramento e Termografia para subesta&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica, composta por 01 transformador de 1000kvar e outro de 300kvar a seco; sistema grupo motor gerador de 313/284kvar &ndash; e sistema de controle &ndash; USCA; disjuntor de m&eacute;dia tens&atilde;o a v&aacute;cuo; seccionadoras de m&eacute;dia tens&atilde;o; rele de prote&ccedil;&atilde;o secund&aacute;rio eletr&ocirc;nico; pain&eacute;is de baixa tens&atilde;o e malha de aterramento, tanque de combust&iacute;vel - diesel, capacidade de 250 litros</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado_Maiusculas\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Versam os presentes autos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o, na modalidade preg&atilde;o eletr&ocirc;nico, tendo por escopo a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada na manuten&ccedil;&atilde;o preventiva e corretiva com o fornecimento de pe&ccedil;as e com equipamentos para an&aacute;lise e medi&ccedil;&otilde;es mensais, de grandezas el&eacute;tricas, malha de aterramento e Termografia para subesta&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica, composta por 01 transformador de 1000kvar e outro de 300kvar a seco; sistema grupo motor gerador de 313/284kvar &ndash; e sistema de controle &ndash; 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30/2022, tipo menor pre&ccedil;o, consoante a classifica&ccedil;&atilde;o e adjudica&ccedil;&atilde;o procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0674886, 0674888 e 0674897), em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; licitante ENSERCON LIMITADA<strong> </strong>(CNPJ<strong> </strong>01.547.144/0001-25), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de<strong> </strong>R$ 150.000,00<strong> </strong>(cento e cinquenta mil reais), conforme proposta encartada nos autos.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Publique-se.</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>GABINETE DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. </b></p>\r\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Estellamaris Postal</b>, <b>Defensor P&uacute;blico Geral</b>, em 16/08/2022, &agrave;s 11:21, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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