Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 16/08/2022, às 07:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 052/2022
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000001193-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Edvan Alves dos Santos-MEI.
OBJETO: Aquisição de motor para o portão deslizante do prédio da sede da DPE-TO em Guaraí, no quantitativo e condições estabelecidas no presente Instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 26; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 1.943,00 (mil novecentos e quarenta e três reais).
VIGÊNCIA: 15/08/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Edvan Alves dos Santos – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 16/08/2022, às 07:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677599 e o código CRC 807693FA. |