Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 052/2022

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000001193-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Edvan Alves dos Santos-MEI.

OBJETO: Aquisição de motor para o portão deslizante do prédio da sede da DPE-TO em Guaraí, no quantitativo e condições estabelecidas no presente Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 26; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.943,00 (mil novecentos e quarenta e três reais).

VIGÊNCIA: 15/08/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                               Edvan Alves dos Santos – Representante Legal - Contratada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 16/08/2022, às 07:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0677599 e o código CRC 807693FA.