Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/08/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1121, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 08 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria nº 890 de 30 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 272 de 30 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional – TO, em razão de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 10/08/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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