Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 08/08/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
REGISTRO PREÇOS Nº 15/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000000350-0
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: RENOV SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 37.652.149/0001-65), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, pelo valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; RENOV SOLAR – COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA-Paulo Farias Lacerda.
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 08/08/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674560 e o código CRC 7ECDDA38. |