Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1104, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender no dia 23 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 804 de 20 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 264 de 20 de junho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2022, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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