Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 049/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000952-8.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000001471-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 31/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 13/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Fleximade Comércio e Serviços de Móveis Ltda..

OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 42.

VALOR: R$ 15.876,00 (quinze mil oitocentos e setenta e seis reais).

VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              João Paulo Zanutto Mendes - Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 03/08/2022, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674010 e o código CRC 4423E3AB.