Portaria

 No 1074, DE 29 DE JULHO DE 2022.

 

Republicada para Correção

 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, pela Diretoria do Núcleo Regional de Dianópolis – TO, no período de 15 a 24 de agosto de 2022, em razão de férias legais do titular, concedidas por meio da Portaria nº 991/2022, referente ao exercício 2022.2 e no período de 25 a 26 de agosto de 2022, em razão de folgas.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL  DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2022, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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