Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/08/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 1069, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA, em razão de licença maternidade da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA, no período de 01 de agosto de 2022 a 27 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, aos 29 dias de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/08/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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