Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/07/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 1049, DE 27 DE JULHO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Elydia Leda Barros Monteiro para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe Silvânia Barbosa Oliveira Pimentel, autorizadas por meio da Portaria nº 1241/2021 (DODPE-TO nº 123), referente ao exercício de 2022/2, no período de 01 a 30 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, aos 27 dias de julho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/07/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0672252 e o código CRC C4E99E91. |