Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/06/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 648, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público Geral, matrícula nº 907394-9, para responder no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão da fruição de férias do titular, FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/06/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563212 e o código CRC D3B11048. |