Documento assinado eletronicamente por PABLO MENDONÇA CHAER, Conselheiro(a) Titular, em 25/07/2022, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Termo de Posse
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2022/2024
Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2022, o Presidente do Conselho Superior em substituição, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor PABLO MENDONÇA CHAER, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 225/2022, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2022, publicado no DODPE nº 251, de 30 de maio de 2022, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Presidente do CSDP em substituição
PABLO MENDONÇA CHAER
Conselheiro Titular Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por PABLO MENDONÇA CHAER, Conselheiro(a) Titular, em 25/07/2022, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/07/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0671375 e o código CRC 37EA3A41. |