SEI/DPTO - 0563152 - Portaria

Portaria

Nº 646, DE 28 DE JUNHO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional  – TO, em razão de férias legais concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, por meio da Portaria 074/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 01 a 20 de julho de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de junho de 2021. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/06/2021, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0563152 e o código CRC 08A89DB7.



Publicação

Edição: 37

Data: 29/06/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xekib-nudis-dikes-zilom-fufyr-lurif-gopuz-nykos-tenog-zical-hekod-besuz-licas-bacyp-zecut-fizog-dixix

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