Documento assinado eletronicamente por RUBISMARK SARAIVA MARTINS, Conselheiro(a) Titular, em 25/07/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Termo de Posse
Conselheiro Titular
Biênio 2021/2023
Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2021, a Presidente do Conselho Superior, Estellamaris Postal, confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor RUBISMARK SARAIVA MARTINS, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 214/2021, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2021, publicado no DODPE nº 125, de 09 de novembro de 2021, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Conselheiro Titular Empossado
| | Documento assinado eletronicamente por RUBISMARK SARAIVA MARTINS, Conselheiro(a) Titular, em 25/07/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/07/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608777 e o código CRC CFB7D777. |