Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2022, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA No 1034, DE 21 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 18/07/2022 a 20/07/2022, das férias da servidora JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086293, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da portaria nº 1420/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 137 de 16 de março de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/09/2022 a 14/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/07/2022, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0670950 e o código CRC 07648B80. |