Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/07/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 157 DE 19 DE JULHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DOUGLAS BARBOSA BARRETO, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9080902, lotado no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18/07/2022.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas - TO, aos 19 dias do mês de julho de 2022.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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