Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/07/2022, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA No 984, DE 14 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença maternidade, o período 01/07/2022 a 27/07/2022, das férias da servidora LETICIA VICENTINI BIANCHINI , Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 8948895, relativas ao período aquisitivo 2016/2017, concedidas por meio da portaria nº 1051/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 95 de 22 de setembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/01/2023 a 04/02/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/07/2022, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0669406 e o código CRC 599A6277. |