Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/07/2022, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA N° 949, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5, matrícula nº 9082735, para responder no período de 18/08/2022 a 22/08/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de folga de plantão da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/07/2022, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0667941 e o código CRC BA7BBD48. |