Portaria

PORTARIA Nº 920, DE 04 JULHO DE 2022

 

 

(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)

 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.0.000001421-8.

 

RESOLVE:

 

Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:

 

1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Responsável: José Raphael Silvério

CPF: 881.345.471-68

Endereço: Rua Praça do Ouro nº 23 Quadra 58

Bairro: Setor Novo Horizonte

Cidade: Dianópolis, TO

CEP: 77300-000

Cargo/Função: Defensor Público

Tel. Trabalho: (63) 3692 2285

Matricula.: 908192-5

 

1.1 PLANO DE APLICAÇÃO

 

 

CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA DE DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR R$

(detalhamento do condigo da ação)

33.90.30

Mat. de Consumo ADM

700,00

03.122.1143.2188

33.90.36

O.S.T. pessoa física

300,00

 

33.90.39

O.S.T. pessoa jurídica

500,00

 

(detalhamento do condigo da ação)

33.90.30

Mat. de Consumo veíc.

0,00

03.122.1143.2275

33.90.36

O.S.T. pessoa física

0,00

 

33.90.39

O.S.T. Pessoa jurídica

0,00

 

(detalhamento do condigo da ação)

33.90.30

Mat. de Consumo inf.

0,00

03.122.1143.2254

33.90.36

O.S.T. pessoa física

0,00

 

33.90.39

O.S.T. pessoa Jurídica

0,00

TOTAL

R$1.500,00

 

1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

 

2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias

 

3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.

 

4. Fica designado o (a) servidor (a) Tânia Maria Pereira de Santana,CPF 215.610.951- 68 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.

 

GABINETE DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Ordenador de Despesa


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/07/2022, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0666258 e o código CRC 9F4C7058.