Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/06/2022, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 042/2022
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 22.0.000000674-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Shamir Schlickmann.
OBJETO: Aquisição e instalação de material de sinalização tátil e visual para atender às necessidades da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; SUBITEM: 16, 44 e 99; FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 11.357,20 (onze mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Shamir Schlickmann – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/06/2022, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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