Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 871, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período 20/06/2022 a 09/07/2022, das férias da servidora ALINE GOMES DE LIMA , Assessor II, matrícula nº 9087133, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 27/06/2022 a 16/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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