Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/06/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA Nº 623, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/06/2021 a 02/07/2021, das férias da servidora TAIVAN BARBOSA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073906, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 1321/2020 publicada no Diário nº 5.752 de 23 de dezembro de 2020,assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 05/07/2021 a 15/07/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/06/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0562647 e o código CRC 9265431D. |