Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 23/06/2022, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato - CCONV
TERMO DE DOAÇÃO nº 004/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 22.0.000000970-2.
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DONATÁRIO: Estado do Tocantins, por meio de sua Secretaria de Cidadania e Justiça – SECIJU.
OBJETO: Doação dos itens relacionados no Anexo I, à entidade DONATÁRIA, os quais deverão ser destinados a Assessoria Jurídica da referida secretaria, conforme OFÍCIO Nº 1036/SECIJU/2022 - SGD: 2022/17019/018971, estando estes desembaraçados e isento de Ônus.
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Deusiano Pereira de Amorim – Secretário - SECIJU - TO.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 23/06/2022, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0662437 e o código CRC 5E0220BC. |