Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 23/06/2022, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO nº 003/2022
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 22.0.000001199-5
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DONATÁRIO: Município de Formoso do Araguaia-Tocantins.
OBJETO: Doação dos itens relacionados no Anexo I, à entidade DONATÁRIA, conforme OFÍCIO/SECAD Nº 041 de 01 de junho de 2022, estando estes desembaraçados e isento de Ônus.
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia-TO.
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0662381 e o código CRC 89F509F3. |