Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 038/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000001045-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Intercon Serviços de Comunicação Visual Ltda.
OBJETO: Aquisição de armário púlpito para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos quantitativos e condições estabelecidas no Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035 ; SUBITEM: 42.
VALOR: R$ 5.310,00 (cinco mil e trezentos e dez reais).
VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Francisco Monteiro de Souza Filho - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 21/06/2022, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661606 e o código CRC 27DB6CC3. |